A Corrupção e política instável na Guiné-Bissau
Ando pensando muito atualmente sobre como o poder está mudando no
mundo de hoje. Estes são cinco livros velhos que me vêm ajudando a entender
tendências novas entre eles, ( “O PRINCÍPE” ESCRITOS POLÍTICOS DE NICOLAU
MAQUIAVEL E, DE JUAN J. LINNZ E ALFRED STEPAN )
Para (Stepan e Alfrd ) uma transição democrática está completa
quando um grau suficiente de acordo foi alcançado quando os procedimentos
políticos visando obter um governo eleito; quando um governo chega ao poder
como resultado direto de voto popular livre; quando esse governo tem, de fato a
autoridade de gerar novas políticas; e quando os poderes executivo, legislativo
e judiciário criados pela nova democracia, não tem que, de júri dividir o com
outros organismos.
A transição democrática iniciou-se
em 1990. Em maio de 1991, o
PAIGC deixou de ser o partido único com a adoção do pluripartidarismo. As
primeiras eleições multipartidárias tiveram lugar em 1994. Na
ocasião, o PAIGC obteve maioria na Assembleia Nacional Popular e João Bernardo
Vieira foi eleito presidente da República. De lá pra cá na Guiné –Bissau, não
tem nenhum governo eleito que chegou ao fim do seu mandato.
Portanto entendeu-se que a corrupção é um dos
problemas do país, onde o governo é o maior empregador e a iniciativa privada
começa a se organizar para viver sem o guarda-chuva.
A luta por
democracia, liberdade e educação costumava ser coisa de gente grande,
militantes organizados, grupos liderados por adultos que usavam meios e
estratégias tradicionais. Mas o mundo mudou e na primeira década do século XXI
vemos meninas e jovens mulheres dedicando sua vida a ideais humanistas e
universais usando formas inusitadas para divulgar suas ideias.
A atual
crise Guineense mostra que o país ainda tem um longo aprendizado sobre o que é
democracia.
O fato democrático parece ser hoje a única base de consenso
descoberta nas diversas figurações encontradas acerca de ordenação do mundo
público. De todos os lados sobressai a preocupação de fazer valer uma premissa:
se nada nos é garantido, que nos reste em último plano a democracia.
O ponto é justamente este. Sendo a democracia aquilo que nós
devemos conservar, o que ela é realmente? Quais são as características
fundamentais desde último laço que ainda sustenta nossa união? E será mesmo que
o conceito e realidade se fundem de maneira harmoniosa?
“O Presidente da
República disse ainda que o atraso na formação do governo tem a ver com os
próprios valores da democracia porque “se fosse na ditadura já teria feito o
Governo há muito tempo mas, como estamos em democracia, temos que discutir e
buscar cedências aqui e acolá, para que o consenso assumido seja respeitado” http://www.gbissau.com/?p=6091#more-6091
"Um presidente da República
não é para ser o gerente do país. O presidente da República é para ter visão
estratégica".
Analisando com precisão as
diversas faces do conceito. Do ponto vista da definição clássica do termo, este se assenta em duas
ideias principais: a vontade do povo e o bem comum. Democracia nesse sentindo,
é exercício da vontade popular, por meio da reunião de indivíduos de cada
comunidade para discussão e votação dos assuntos públicos, onde resultado é
visto como expressão do bem comum daquela comunidade.
Portanto eu, não entendo o porquê
o nosso presidente, “SIRIFO NHAMADO” fala tanto em nome da democracia sendo ele
é um dos 5 cidadãos guineense que na minha análises preliminares acerca do
golpe indicam que o seu “objetivo principal” consistiu em comprometer a realização
da 2ª volta das eleições presidenciais concomitantemente, evitar a eleição de
Carlos Gomes Jr como novo PR.
AS
CONSEQUENCIA DE GOLPE DE ESTADO DE 12 DE ABRIL DE 2012
.É hora de virar a página
e aceitar que evolução
macroeconómica da
Guiné-Bissau tem sido afetada pelo golpe de Estado ocorrido em 12 de Abril
de 2012. A taxa de crescimento da economia em 2012 deverá ser de -1.5%, contra
5.3% em 2011. Esta desaceleração explica-se pela queda registada na produção e
no preço da castanha de caju nos mercados internacionais. A castanha de caju
contribui, em média, em 30% para o valor acrescentado do sector primário. O seu
preço médio de venda, que se situava nos 1.350 dólares americanos (USD), por
tonelada, em 2011, fixou-se, em termos médios, em 1 081 USD, por tonelada, em
2012. Para 2013 e 2014, as taxas esperadas de crescimento real do PIB são,
respectivamente, 4.2% e 3.5%. A inflação, que atingiu 5.0% em 2011, devido à
alta registada nos preços dos produtos importados deverá ajustar-se dada a
esperada evolução macroeconómica. A retoma gradual das atividades e o
abastecimento adequado do mercado interno deverão fazer baixar a inflação para
cerca de 2.1% em 2012. Para 2013 e 2014, a inflação estimada é de, 3.3% e 2.5%,
respectivamente.
O saldo
orçamental deverá atingir -2.3% do PIB em 2012,
contra 0.4% do PIB em 2011. Através dos esforços de contenção de custos e de
mobilização de receitas, o saldo orçamental deve melhorar para 0.8% do PIB em
2013. O défice da balança corrente deteriorou-se em 2012, em 6.3% do PIB. Com o
aumento esperado de 5.0%, em 2013, na produção e exportação de castanha de caju
e uma colheita 2012/13 satisfatória, as importações de alimentos devem
desacelerar. Além disso, é esperada uma melhoria do défice das contas correntes
para 4.7% do PIB, em 2013, e 4.3% do PIB, em 2014.
A
situação social continua
precária. Com
um dos mais baixos indicadores de desenvolvimento humano (IDH): 0.353, o país
ocupa a 176ª num total de 192 países avaliados (RDH 2011). Em 2010, o PIB per capita era de 614 USD. Mais de dois terços da
população vive com menos de 2 USD por dia e, destes, 33,0% com menos de 1 USD
por dia. Entre 2000 e 2010, o país registou uma taxa de crescimento médio anual
do IDH de 0.9%, contra 2.1% para a África subsaariana e 1.68% para os países
com IDH muito baixo. Dois fatores contribuem para o baixo IDH da Guiné-Bissau:
a pobreza generalizada, com um rendimento monetário muito baixo, em razão da
falta de oportunidades de trabalho, e a esperança de vida (48.6 anos) afetada
por dificuldade de acesso a serviços de saúde de qualidade.
No
que respeita ao sector mineiro e ao petróleo, a Guiné-Bissau ainda não explora
os seus recursos, com excepção da exploração de pedreiras a céu aberto e de uma
limitada exploração artesanal de ouro. No entanto, em anos recentes, tanto na
área da bauxite (2007) como do fosfato (1997), foram registadas operações de
concessão de exploração. No sector petrolífero, foram feitas diversas
descobertas a partir da prospecção de petróleo off-shore, mas a sua viabilidade
comercial ainda não foi provada.
Olhando
para esse quadro comparativo trouxe para nossa discussão e juntos refletirmos os
campos da democracia que, poderiam ajudar numa democracia consolidada.
1º Sociedade Civil > Liberdade
de Associação e Comunicação
Estado
de direito que estabeleça garantias legais.
Aparato
estatal para aplicar, pela força da lei, os direitos da sociedade civil, caso
sejam violados. Sociedade econômica suficientemente pluralista para assegurar o
grau necessário de autonomia e atividade da sociedade civil.
Os
interesses e os valores da sociedade civil são os princípios geradores da
sociedade política.
A
sociedade civil gera ideias e ajuda monitorar o aparato estatal e a sociedade
econômica.
2º Sociedade Política Competição eleitoral livre e inclusiva
Precisa de legitimidade aos olhos da sociedade.
Precisa de garantias legais ancorada no estado de direito
e mantidas por um aparato estatal imparcial.
3º Estado de Direito
Constitucionalismo
Uma cultura legal com fortes raízes na sociedade civil e
respeitada pela sociedade política e pelo aparato estatal.
Bernardo José Paralta.
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