O Brasil defende que haja uma plataforma comum para que a Guiné-Bissau volte a receber assistência internacional. Um governo de transição assumiu a administração do país, após uma junta militar ter levado a cabo um golpe de Estado a 12 de Abril.

Em entrevista à Rádio ONU, a embaixadora do Brasil junto das Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, que também preside a estratégia da Comissão de Consolidação da Paz da organização para a Guiné-Bissau, falou sobre a necessidade de mudanças.

Parceiros

"Estamos procurando reunir os países que são os principais parceiros da Guiné-Bissau para estabelecer uma plataforma comum que permita a retomada da assistência mas é preciso que haja mudanças no país. Em primeiro lugar, foi instalado um regime de transição que não é reconhecido internacionalmente e que não tem condições mínimas de responder às necessidades políticas internas. Então, é preciso que haja mudanças e, também, uma plataforma comum entre os parceiros do país para apoiar mudanças que vão na direção correta", frisou.

Segundo analistas, a atual liderança da Guiné-Bissau divide opiniões da comunidade internacional. Se por um lado a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa defende a reinstalação do governo deposto, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, apoia as autoridades de transição.

Hoje é o dia de aniversário do pai da nacionalidade ou
seja de libertação de Guiné e Cabo-Verde.


“Essa luta
(…) sejam quais as forem as formas que assume, reflete a consciência ou a
tomada de consciência de uma identidade própria, generaliza e consolida o
sentimento de dignidade, reforçado pelo desenvolvimento da consciência
política, e vai beber às culturas das massas populares em revolta uma das suas
principais forças. ”
Amílcar Cabral

Amílcar Cabral nasceu na Guiné Bissau (Bafatá) no dia 12
de Setembro de 1924, e mudou-se para Cabo Verde ainda muito jovem. Estudou no
Mindelo, S. Vicente. Viajou para Portugal nos anos 40 para fazer um curso,
regressou para Bissau e com outros companheiros fundou o Partido Africano para
a Independência da Guiné e Cabo Verde - PAIGC. Cabral viria a ser brutalmente
assassinado em Conacri por dois membros do seu partido a 20 de Janeiro de 1973.

“Cabral ca morri, Cabral e liberdadi”,
pois Cabral continua vivo na história de Guiné-Bissau. Cabral trouxe-nos a
liberdade, a alegria, e o orgulho em ser Guineense africano.
Cabral é a nossa história, o nosso passado, mas Cabral irá sempre estar no
nosso presente e fazer parte do nosso futuro.

A coisa tá feia hein...Guiné-Bissau: Primeiro-ministro de Transição assume controlo do SIS

Bissau - O Primeiro-ministro de Transição, Rui Barros, assumiu o controlo da Direção-geral de Serviço de Informação de Segurança (DG SIS) da Guiné-Bissau.

O atual Diretor-geral desta instituição, Serifo Mane, já efetuou despachos conjuntos com o Chefe do Executivo de Transição, há mais de dois meses.

Este fato foi confirmado à PNN por uma fonte da DG SIS. Contudo, Serifo Mane tinha sido nomeado e empossado pelo atual ministro do Interior, que se ocupava hierarquicamente dessa instituição.

A medida não tinha entrado em vigor, apesar de a lei ter sido aprovada pela Assembléia Nacional Popular, promulgada a 22 de Junho de 2010 pelo então Presidente da República Malam Bacai Sanhá e publicada no Boletim Oficial Número 25.

Com as novas regras, compete ao DG SIS, de entre outras atribuições, informar o Primeiro-ministro acerca do resultado das suas atividade, assim como elaborar estudos e preparar documentos de acordo com as suas orientações.

No que diz respeito às competências do Presidente da República, cabe-lhe nomear e exonerar sob proposta do Governo, ouvido o agora Conselho de Segurança Nacional, integrado pelo Primeiro-ministro, o Procurador-geral da República e o Diretor-geral de Serviço de Informação de Segurança.

A DG SIS é composta por um Diretor-geral e dois Diretores-adjuntos que são igualmente responsáveis pelo serviço de Inteligência Interna e Externa, nomeados e exonerados pelo Primeiro-ministro, sob proposta do Diretor-geral, o que não foi o caso da atual direção do SIS.

De referir que a implementação na prática destas novas diretrizes era um dos conflitos com o então Presidente da República, sobre quem controla quem.

Presidente moçambicano recebe delegação para analisar a crise na Guiné-Bissau

para analisar a crise na Guiné-Bissau Maputo - O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, recebeu, esta quinta-feira, 6 de Setembro, uma delegação conjunta da União Africana e das Nações Unidas, para analisar a crise na Guiné-Bissau. Após o encontro com Chefe de Estado, o Director da Divisão África II do Departamento dos Assuntos Políticos da ONU, João Bernardo Honwana, falou aos jornalistas. «Nós estamos num processo de consulta com países da CEDAO e países membros da CPLP. Tivemos consulta também na sede da União Africana para tentar colectivamente encontrar uma solução para a crise da Guiné-Bissau. Esta é uma delegação conjunta entre a União Africana e as Nações Unidas, e Moçambique foi uma das etapas destas consultas que temos estado a realizar. O Chefe de Estado moçambicano encorajou-nos a continuarmos nesta busca de soluções. Este é um trabalho que deve ser conduzido entre diferentes actores internacionais e nacionais. O Presidente de Moçambique deu-nos vários pontos de vista de diferentes aspectos da crise na Guiné-Bissau e encorajou-nos a continuar nesta missão».Para João Bernardo Honwana, a situação actual neste momento, naGuiné-Bissau, está praticamente paralisada. «Existe um Governo de Transição cuja capacidade operacional é bastante reduzida. Existem diferentes aproximações à solução para a crise. O que nós estamos a tentar fazer é trazer as diferentes posições para uma posição comum da comunidade internacional, para que possamos, em conjunto, tornar os nossos esforços úteis aos guineenses». Por outro lado, João Bernardo Honwana, disse que a solução do problema da Guiné-Bissau terá que vir dos próprios guineenses e a comunidade internacional tem um papel importante de apoio, de aconselhamento e de tentar utilizar experiências adquiridas noutros contextos para que se encontre uma solução durável e viável, que permita o país avançar. De referir que a delegação vai passar por outros países da CPLP para continuar a fazer consultas sobre possíveis soluções para o conflito na Guiné-Bissau.

Uma das Consequencia de Golpe de Estado

Fundo Mundial suspende apoios à Guiné-BissauBissau - O Fundo Mundial anunciou a suspensão do seu apoio no que diz respeito ao combate à Sida, Malária e Tuberculose na Guiné-Bissau.«Recebemos uma carta que invoca a chamada segurança adicional em que coloca o país, o que quer dizer passa diminuir o seu apoio em todas as actividades aprovadas anteriormente». A informação foi confirmada à PNN esta terça-feira, 4 de Setembro, por Umaro Ba, diretor-geral de Prevenção e Promoção da Saúde. «O Fundo Mundial invocou como motivo o risco em que se encontra o país devido à situação política, o que tem criado um impacto negativo para nós», disse Umaro Ba. Apesar de indicar que se trata de uma situação que vem sendo débil em termos de desbloqueamento de fundos, este responsável informou que o golpe de Estado veio complicar ainda mais a situação. «Se dentro de pouco tempo não conseguirmos medicamentos para o tratamento dos doentes com sida vamos entrar em ruptura porque certos medicamento já estão a faltar. Temos que criar uma nova fórmula para solucionar o problema», disse o responsável.Perante estes factos, Umaro Ba sublinhou ainda que o problema da sida, tuberculose e Paludismo ainda continuam a constituir-se como agentes de riscos para a saúde em África, particularmente na Guiné-Bissau.Em termos de saída para esta situação, Umaro Ba informou que o Fundo Mundial solicitou ao Governo da Guiné-Bissau no sentido de elaborar um programa de urgência, com vista a atenuar a propagação de epidemias no país. «Estou convencido de que o Governo não vai ter capacidade para cobrir todas as necessidades, uma vez que se trata de valores na ordem dos milhões de euros».Trata-se de uma situação que o diretor-geral de Prevenção e Promoção da Saúde considerou muito preocupante para a saúde pública dos guineenses. «Estamos preocupados porque estão abertas as janelas para factores de multi-resistência e adaptação dos vírus ao medicamento, em escalas que não podemos determinar», advertiu Umaro Ba.Recorde-se a União Europeia é o principal financiador do programa do Fundo Mundial, estimado em mais de 60 milhões de dólares, verba disponibilizada de forma faseada.

Comissão eleitoral confirma vitória de presidente em Angola

Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. No entanto Angola vem mostrando amadurecimento na sua terceira eleição desde o fim de uma guerra civil de 27 anos --iniciada em 1975, logo após independência de Portugal e cessada em 2002--porém, será a primeira após a promulgação da Constituição de 2010.

essa é um exemplo para a nossa querida Guiné Bissau, apesar de 33 anos no poder, o Presidente Angolano José Eduardo dos Santos, mas é povo quem decidi...

A Comissão Eleitoral de Angola confirmou nesta segunda-feira a vitória do partido MPLA, do atual mandatário José Eduardo dos Santos. Com isso, ele se torna o presidente eleito do país para mais cinco anos de mandato após 33 anos no poder.O MPLA obteve 72% dos votos, contra 18,6% do opositor UNITA e 6% do movimento Casa, de figuras que saíram do governo. O pleito ocorreu na última sexta (31).Como líder do partido MPLA, Dos Santos assume a presidência, conforme a reforma eleitoral da Constituição de 2010. Na votação, ainda foram escolhidos os 220 membros do Parlamento.No entanto, a oposição acusou o governo de fraude e se declarou disposta a contestar o processo eleitoral na Justiça.Esta é a terceira eleição em Angola desde o fim de uma guerra civil de 27 anos --iniciada em 1975, logo após independência de Portugal e cessada em 2002--porém, será a primeira após a promulgação da Constituição de 2010.FAVORITONo poder desde 1979, Santos é líder do MPLA, de origem marxista, e favorito absoluto. A campanha foi feita pelo marqueteiro petista João Santana, que adaptou para Angola bandeiras como o Minha Casa, Minha Vida.Com US$ 31 bilhões de reservas cambiais originadas pelo petróleo, Angola é um investidor rico, apesar de figurar no 148º lugar do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (em 187 países).Impulsionada pelo petróleo, a economia angolana deverá crescer 17% este ano, segundo o FMI.O país ainda é apontado por ONGs como Human Rights Watch e Transparência Internacional como um dos mais corruptos do mundo. Enquanto isso, 68% dos 20 milhões de angolanos vivem com menos de US$ 2 por dia.

Ministro das Relações Exteriores do Brasil propõe em Cabo Verde concertação entre Cedeao e CPLP para estabilização da Guiné Bissau

A situação sociopolítica na Guiné-Bissau foi um dos temas em destaque nas conversações de António Patriota com o ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores. Praia - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, fez sexta-feira uma breve visita a Cabo Verde para manter conversações com o seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Borges, sobre a cooperação bilateral e trocar impressões sobre as grandes questões regionais e internacionais da atualidade. A deslocação do chefe da diplomacia brasileira a Cabo Verde inscreve-se também no âmbito da concertação político-diplomática que o governo do Brasil está a levar a cabo com países amigos tendo em vista a próxima Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a ter lugar este mês, em Nova York. O ministro das Relações Exteriores do Brasil chegou à Cidade da Praia proveniente do Senegal, onde também manteve encontros com os governantes deste país. A situação sociopolítica na Guiné-Bissau foi um dos temas em destaque nas conversações de António Patriota com o ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores. A este propósito, o chefe da diplomacia brasileira revelou aos jornalista que ele tem estado a conversar com homólogos de vários países no sentido de juntos encontrarem estratégias capazes de produzir resultados concretos em termos de estabilização e que possam garantir a democracia e as condições de desenvolvimento naquele país lusófono. Para o efeito, António Patriota propõe a realização de "um diálogo construtivo e uma coordenação que esperamos ser a mais eficaz possível entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)". O chefe da diplomacia brasileira considera que Cabo Verde, "um país que tem participação nesses dois mecanismos", tem um papel importante a desempenhar no diálogo que deve existir entre a CEDEAO e a CPLP para a resolução da crise sociopolítica que se instalou na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de 12 de abril passado. O ministro brasileiro das Relações Exteriores disse que o Brasil gostaria também de trabalhar em Nova York "sob o guarda-chuva das Nações Unidas, porque afinal o Conselho de Segurança se pronunciou sobre a situação na Guiné-Bissau, adotou uma resolução e encomendou a coordenação entre diferentes mecanismos, envolvendo também a União Africana". Também o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, acredita que a Assembleia Geral da ONU poderá ser um momento oportuno para, mais uma vez e de uma forma coordenada, tentar encontrar uma solução para aquele país da CPLP. "A nossa preocupação é que essa situação de impasse não pode continuar, não pode prevalecer, atendendo que os impactos sobre a vida e o desenvolvimento do país são bastante fortes e negativos, pelo que nós pensamos que, de facto, vamos todos continuar a trabalhar para melhorar essa situação", sublinhou. A reativação dos mecanismos da Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS) foi igualmente tema da conversa entre António Patriota e Jorge Borges. O chefe da diplomacia brasileira disse à imprensa que está prevista para setembro corrente, no Uruguai, uma reunião entre os representantes dos países ribeirinhos sul-americanos e africanos, tendo em vista a reativação desse mecanismo de preservação da paz e cooperação no Atlântico Sul. "A ZOPACAS foi uma ideia surgida nos anos 90, mas há muito tempo que não reunimos todos os países ribeirinhos. O Uruguai assumiu essa responsabilidade de organizar uma reunião, que poderá ser em setembro, e esperamos que haja uma boa participação do lado africano, e do lado sul-americano", disse o ministro brasileiro. Segundo António Patriota, a América do Sul e África são zonas livres de armas de destruição em massa, e a intenção é que haja uma cooperação efetiva no sentido de preservar o Atlântico Sul da violência dos conflitos, do narcotráfico e da instabilidade. "Para que isso aconteça é muito importante que os governos, as autoridades tanto diplomáticas como militares, intercambiem os seus pontos de vistas, identifiquem desafios a serem superados, e uma próxima reunião com a participação de representantes de países sul-americanos e africanos ajudará a reativar esses mecanismos em benefício de todos os ribeirinhos", sublinhou. A Declaração da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi proposta oficialmente na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1986 por iniciativa do Brasil em conjunto com os demais países sul-atlânticos, estabelecendo princípios básicos de paz e segurança coletiva nessa região atlântica.