Li hoje a noticia de Guiné-Bissau, (Lusa) em que - A embaixada dos Estados Unidos em Dakar exigiu que as autoridades de transição da Guiné-Bissau a tomarem medidas concretas "para combater o clima de impunidade que existe no país há já muito tempo e em muitos governos", referindo- se a propósito do "aparente assassinato de Luís Ocante da Silva, esta semana", um ato que a embaixada condena.
Os militares também foram apontados como tendo sido os autores dos espancamentos, em finais de outubro, de dois políticos guineenses. A chefia das Forças Armadas da Guiné-Bissau negou o envolvimento e prometeu investigar. será?
Respostas:
O miliatr não é agente público. Não expõe opinião da união ou do Estado.
Essa atuação é própria dos títulares dos cargos eletivos a saber:
Presidente da Republica, os Deputados (ANP), e os governadores no caso Guiné Bissau.
O militar não é agente Administrativo. Não cabe a ele prestar seus serviços às atividades burocraticas do Estado.
O militar não é servidor públco. Não mantém com poder público mera relação de trabalho de natureza clássica: estatuario ou celetista. Ainda porque os militares não serve, age mediante o impulso de agentes politicos, aqueles que receberam mandatos eleitivos em pleitos cívicos. Militares é, conceitualmente o agente público diferenciado.
cumpre, como agente público as elevadas funções de de preservar e defender os principios republicanos e, portanto, inerentes ao moderno Estado de Dereito, mediante subordinação à rígida hierarquiae a mais firme disciplina.
Cumpre ao militar permitir um bom fluxo do processo Politico Democrático desobstruindo- o, sempre que necessário, em defesa dos principios republicanos e, em momentos extremos, mediante o usode meios dissuasórios.
Agora não bastasse fazer comparação mas, se aqui no São Paulo morre a cada dia 12 -13, policial por dia, na Guiné-Bissau os Politicos são espacado a cada dia até a morte por mando do Comando militar, todo isso por controle de posse de Droga.
